| Projeto: |
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PL 394 10/06/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-394/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0394-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 15.170 de 19/05/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Noemi Nonato |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR A QUINZENA EVANGELÍSTICA A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE O PRIMEIRO E O TERCEIRO DOMINGOS DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / QUINZENA EVANGELISTICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0953-2009
ver documento Educs1490-2009
ver documento Fin0308-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/06/2009 | Encaminhado em 17/06/2009 | | PESQUISA | Recebido em 17/06/2009 | Encaminhado em 17/08/2009 | | CCJ | Recebido em 17/08/2009 | Encaminhado em 25/09/2009 | | EDUC | Recebido em 28/09/2009 | Encaminhado em 03/12/2009 | | FIN | Recebido em 15/12/2009 | Encaminhado em 19/04/2010 | | SGP23 | Recebido em 19/04/2010 | Encaminhado em 21/05/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 21/05/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/04/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1474/2010 de 11/05/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 19/05/2010 atraves do(a) OFÍCIO ATL 74/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.170 para a cmsp promulgar a lei relativa ao pl 394/2009, atraves do Documento Recebido nro. 2089/2010
Oficio CMSP 1741/2010 de 20/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/05/2010. Motivo: PROMULGADO |